Decreto nº 6.166, de 24 de julho de 2007

Regulamenta o parcelamento dos débitos dos Estados e do Distrito Federal relativos às contribuições

Resolução nº 19, de 22 de maio de 2007

prazo para que os Ministérios Públicos dos Estados elaborem ato normativo interno, compatibilizando

Decreto nº 6.052, de 28/02/07

Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da República

Decreto nº 5.991, de 19/12/06

República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da

Lei Complementar nº 122, de 12/12/06

dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre

Lei Complementar nº 114, de 16 de Dezembro de 2002

imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre

EUA irão contratar mais de 300 mil profissionais de saúde nos próximos dez anos e mercado está aberto para profissionais brasileiros

Serão pelo menos 200 mil vagas para profissionais de enfermagem, especialista explica como conseguir o tão sonhado green-card.

Grammy a grande premiação segundo prêmio da brasileira Eliane Elias

Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.

Do visto de trabalho ao Green Card: passo a passo

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

Projeto proíbe venda de jogos violentos a menor de 18 anos

O Projeto de Lei 7319/10.

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Nova política migratória dos EUA eleva deportações e gera alerta jurídico

"Clima é de insegurança para quem viaja aos EUA", afirma Eduardo Maurício, especialista em Direito Penal Internacional e em casos de deportação e expatriação

Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português

No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.

Família será indenizada por danos morais devido a overbooking

Não conseguiram embarcar na aeronave, em virtude da venda de passagens em número superior a sua lotação.

Lime Wire aceita pagar US$105 mi a gravadoras para encerrar ação

Operadores de rede concordaram em pagar o valor para encerrar processo federal

Família de noivo processa noiva por ser feia demais

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Advogado americano processa o papa

Brasil é o segundo mais atingido pela crise, aponta estudo da Fiesp

Um estudo apresentado ontem (11) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo diz que o Brasil é o segundo país mais prejudicado pela crise internacional.